Segundo a lei 11.788/2008 ou lei de estágio, o estágio obrigatório é definido como pré-requisito (como disciplina) no projeto pedagógico do curso para aprovação e obtenção do diploma. (§1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008). Enquanto o estágio não obrigatório é opcional, acrescido à carga horária regular e obrigatória. (§2º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008).
