É o primeiro e principal documento de estágio, a partir dele celebra-se o acordo entre o candidato a estágio, ou seu representante legal, a parte concedente e a instituição de ensino, sua função é firmar as condições de estágio acordadas previamente entre as partes, deve constar todos os dados relativos ao estágio, bem como os direitos e as obrigações das partes envolvidas
